terça-feira, 31 de agosto de 2010

Vereador pega 2,8 anos de prisão


O presidente da Câmara Municipal de Manacapuru, vereador Jaziel Nunes de Alencar, o “Tororó”, e Antônio José Pereira Gomes, o “Zé Bico”, foram condenados a 2 anos e 8 meses de prisão, em regime aberto, pelos crimes de lesão corporal, resistência a prisão e desacato. A sentença é do Luiz Cláudio Cabral Chaves.

Leia a sentença, na íntegra:



Vistos, etc.



Os réus, JAZIEL NUNES DE ALENCAR, vereador vulgo “TORORÓ” e ANTONIO JOSÉ PEREIRA GOMES, funcionário público Municipal, vulgo “ZÉ BICO”, foram denunciados pelo Ministério Público Estadual acusados da prática dos crimes de Lesão Corporal, Resistência e Desacato, em concurso material, contra a vítima HERICKSON MONTEIRO ROBERTO, policial militar no exercício de suas funções, fato ocorrido no dia 04 de Junho de 2009, no Centro de Manacapuru/AM.

Denúncia apresentada às folhas (02/03).

Laudo do Exame de Corpo de Delito, às folhas (24); após a abertura da Audiência no JECRIM/MPU, de acordo com o parecer ministerial, o juiz declinou da competência do Juizado Especial para conhecimento e julgamento do processo, remetendo-o à justiça comum, folhas (40).

Resposta Escrita dos acusados JAZIEL NUNES DE ALENCAR, e ANTONIO JOSÉ PEREIRA GOMES, fls.(47/61), em síntese, negando a prática dos delitos, e afirmando que a vítima é quem agrediu os autores, pedindo ao final o arquivamento dos presentes autos.

Recebimento da Denúncia, fls.(69).

Audiência de Instrução e Julgamento, onde foram ouvidos todos os envolvidos no fato, bem como as testemunhas arroladas, fls.(72/86).

Em Memoriais de acusação, fls.(91/92) o órgão ministerial afirma não haver dúvidas da prática dos crimes descritos na peça acusatória, corroborada pelas provas testemunhais e pelo Exame de Corpo de Delito realizado na vítima. Ao final pede a condenação dos réus nas penas previstas para a espécie diante das provas constantes dos autos e da comprovação da materialidade e autoria.

Em memoriais de defesa dos réus, foi adotada a tese de negativa de autoria, afirmando, em síntese, que os acusados é que foram vítimas por parte do Policial pelo crime de Abuso de Autoridade; ao final pedem a absolvição dos mesmos, fls.(94/102).

É o relatório. Decido.

Os réus JAZIEL NUNES DE ALENCAR, vulgo “TORORÓ” e ANTONIO JOSÉ PEREIRA GOMES, vulgo “ZÉ BICO” foram denunciados pela prática dos crimes descritos às folhas (02/03). Fato ocorrido no dia 04 de Junho de 2009, na sede deste município.

Contra os réus pesa a acusação de terem lesionado, desacatado e resistido a ordem de prisão de um policial militar, ora vítima, durante uma discussão, quando da realização e uma blitz de trânsito em que este interceptou uma moto na qual a condutora trafegava sem o capacete. Ocorre que a tal condutora da motocicleta era a esposa do vereador JAZIEL, e nesta condição, parou a moto no meio da rua e evadiu-se do local sob ameaças de chamar o seu esposo vereador para resolver o problema. E foi o que ela fez.

Em seu depoimento, HERICKSON MONTEIRO ROBERTO, policial militar, disse que estava trabalhando na blitz realizada na avenida Ribeiro Junior esquina com a Rua Marcílio Dias, juntamente com vários policiais, e que a blitz visava coibir a condução de motocicletas sem que os condutores estivessem utilizando capacetes; que por volta das 17:30horas vinha uma senhora pela Avenida Pedro Junior, no sentido bairro-centro,dando sinal para dobrar e desviar da blitz; que então foi até o encontro desta senhora e determinou que ela fosse até o local da operação para que fossem tomadas as providências de praxe; a senhora se recusou a acompanhá-lo dizendo que estava atrasada...;que a referida senhora parou a moto no meio da rua e disse que não iria lhe acompanhar que se ele quisesse levasse a moto para o quartel..; quando pediu as chaves da moto ela falou que ele iria se entender com o seu esposo o vereador de nome TORORÓ; disse que logo depois chegou ao local o vereador TORORÓ, primeiramente de maneira educada pedindo a ele que devolvesse a moto, tendo respondido que não...; disse que informou para o vereador TORORÓ que a sua senhora tinha sido mal educada e que não tinha entendido o seu trabalho...; o vereador TORORÓ apontou o dedo para o seu rosto e disse
que ele é quem tinha sido mal educado com ela, e disse que iria levar a moto;...que o vereador se afastou e começou a dar uns telefonemas...e que ameaçou transferi-lo para outra cidade...;disse que quando continuou os procedimentos para transportar a moto para o quartel, o acusado JAZIEL lhe chamou de POLICIAL BABACA, e que neste momento ele deu voz de prisão ao vereador por DESACATO; disse ainda que o vereador falou que era imune e que ele não podia lhe prender...;disse que mesmo assim continuou a ação e o vereador TORORÓ resistiu a prisão; disse que conseguiu imobilizar o vereador TORORÓ e que durante toda a ação estava sozinho não aparecendo nenhum policial para ajudá-lo; disse que chegou o outro acusado ANTONIO JOSÉ , “zé bico”, pedindo que soltasse o vereador, que ele insistia para que soltasse o vereador mas ele lhe informou que ele estava preso; disse que o segundo acusado foi pela sua costa e lhe aplicou um ‘mata-leão’, que é uma espécie de “gravata”, e que então largou o vereador que em seguida lhe aplicou um soco; disse que nessa hora outros policiais apareceram e seguraram os acusados; disse que o policial LISANIAS, falou que iria levar os acusados em seu carro particular...disse ainda que no trajeto receberam uma ordem para pararem no quartel, e depois nova ordem foi dada para irem para o DP; disse que ao chegarem no DP o vereador não estava lá, mas sim dentro do seu carro, e o outro acusado ANTONIO JOSÉ andava tranquilamente pelo pátio da Delegacia; disse que o então Prefeito EDSON BESSA, perguntando sobre o Presidente da Câmara dos Vereadores... foi até o vereador, e ambos foram embora; e como não recebeu apoio de seus colegas PM’s, registrou a ocorrência e fez exame de corpo de delito em Manaus-AM.

As testemunhas arroladas pela vítima disseram o seguinte: 1. MICHEL SILVA DO CARMO, disse que estava no local no dia do fato e que viu quando a mulher do vereador foi abordada por um policial porque estava dirigindo uma moto sem capacete; disse que a mulher pediu para o policial não prender a moto, mas ele falou que estava cumprindo ordens e ela respondeu que ele iria se ver com o seu marido vereador TORORÓ; disse ainda que o vereador foi até o local e pediu para o policial liberar a moto mas ele disse que não poderia liberar, quando o vereador disse que iria transferir o policial; disse que o policial deu voz de prisão ao vereador e eles se agarraram, com o policial tentando imobilizá-lo; disse ainda que chegou ao local o outro acusado ANTONIO JOSÉ e que foi por trás e deu uma “gravata” no policial...; disse que viu quando o vereador saiu no seu carro particular acompanhado de outro policial. 2.AMÓS ALVES DE SOUZA, durante todo o dia do fato foi realizada uma blitz de trânsito no local, e que viu quando o guarda parou uma mulher que dirigia uma moto sem capacete; disse que a senhora insistiu que o policial liberasse a moto, mas ele não liberou, e então a mulher deixou a moto na rua, trancou-a e disse que não levaria a moto e foi embora; disse que depois chegou ao local o vereador TORORÓ que pediu para o policial liberar a moto, mas ele não liberou, e então o vereador disse para o policial que ele deveria liberar a moto porque ele estava mandando, e chamou o policial de BABACA; disse que em momento algum viu o policial destratar o vereador e que depois de ser desacatado deu voz de prisão para o vereador, que resistiu, sendo então imobilizado pelo policial;disse ainda que quando o vereador já estava imobilizado chegou o segundo acusado ANTONIO JOSÉ e por trás,deu uma “gravata” no policial, tendo ele quase desmaiado; disse que outros policiais se envolveram na situação, mas o vereador foi solto e todos foram para a delegacia,mas o vereador foi no próprio carro particular dele,acompanhado de um outro policial.

As testemunhas arroladas pela defesa dos acusados disseram o seguinte: 1.JANDERSON PAIXÃO DA SILVA, afirmou que quando passou pelo local já viu o vereador imobilizado e que logo outros policiais chegaram ao local e apaziguaram a situação, e o vereador TORORÓ saiu em seu veículo acompanhado por outro policial; disse que não viu o outro acusado ANTONIO JOSÉ dar gravata na vítima, e que haviam poucas pessoas no local nesse momento. 2. JOÃO MONTEIRO DE ANDRADE, disse que parou o seu carro para ver a confusão e presenciou o primeiro acusado JAZIEL NUNES pedindo para tirar alguns pertences de dentro da moto e o policial negando o pedido e dando-lhe voz de prisão; disse que viu a vítima tentando conduzir o vereador pra dentro do camburão, mas um outro policial não conseguiu abrir e o vereador saiu no seu próprio carro; disse que não viu o acusado agredir ou imobilizar a vítima de nenhuma forma. 3.HELITON NOGUEIRA DE SOUZA, disse que não testemunhou nada no local, que é jornalista e apenas relatou o que ouviu de algumas pessoas.

Em seu interrogatório o réu JAZIEL NUNES DE ALENCAR, “TORORÓ” disse que chegou ao local e começou a conversar com o policial de forma amigável, mas depois admite que se exaltou,e o policial também; disse que jamais transferiu algum policial da cidade pois não tem poder para isso; disse que foi agredido pelo policial que o imobilizou e tentou jogá-lo dentro do camburão da viatura policial; disse que foi para a delegacia e que esperou o policial por trinta minutos mas ele não apareceu.

O segundo acusado ANTONIO JOSÉ PEREIRA GOMES,disse que já viu o vereador imobilizado pela vitima, sendo arrastado...; que tentou falar com o policial e pediu para liberar o vereador, mas ele não aceitou; disse que puxou o policial por trás e caíram os dois no chão; que trabalha na Câmara Municipal e tem múltiplas funções junto a todos os vereadores.

No presente caso resta comprovada a materialidade dos delitos, bem como a autoria que aponta na direção dos acusados (depoimento das testemunhas, da vítima e dos próprios réus).

No crime de Desacato - art. 331 - tutelam-se a autoridade e o prestigio da função pública. O verbo do tipo é desacatar. O desacato consiste na prática de qualquer ato ou emprego de palavras que causem vexame, humilhação ao funcionário público. O dolo é a vontade livre e consciente de praticar os atos ou proferir palavras ofensivas, isto é, humilhantes e desprestigiadoras.

O autor JAZIEL confirma em seu depoimento ter se exaltado com o policial: “... TORORÓ disse que chegou ao local e começou a conversar com o policial de forma amigável, mas depois admite que se exaltou,e o policial também...”; a testemunha AMÓS ALVES DE SOUZA disse:“chegou ao local o vereador TORORÓ que pediu para o policial liberar a moto, mas ele não liberou, e então o vereador disse para o policial que ele deveria liberar a moto porque ele estava mandando, e chamou o policial de BABACA...”; ANTONIO JOSÉ PEREIRA GOMES, o segundo acusado, disse que tentou falar com o policial e pediu para liberar o vereador, mas ele não aceitou.”


No crime de Resistência – art.329 - tutelam-se a autoridade e o prestigio da função pública, que são imprescindíveis para o desempenho regular da Administrativa. A conduta típica consiste em opor-se o particular à execução de ato legal mediante o emprego de violência ou ameaça. A violência ou ameaça devem ser empregadas contra o funcionário durante a execução do ato funcional. O elemento subjetivo do tipo penal é o dolo consubstanciado na vontade livre e consciente de empregar violência ou grave ameaça contra o funcionário público.

O autor JAZIEL: disse”...que foi agredido pelo policial que o imobilizou e tentou jogá-lo dentro do camburão da viatura policial..”; O segundo acusado ANTONIO JOSÉ PEREIRA GOMES, disse que puxou o policial por trás e caíram os dois no chão...”; o acusado JAZIEL lhe chamou de POLICIAL BABACA, e que neste momento ele deu voz de prisão ao vereador por DESACATO; disse ainda que o vereador falou que era imune e que ele não podia lhe prender.

A Lesão Corporal, art. 129, caput - consiste em qualquer dano ocasionado à integridade física e à saúde fisiológica ou mental do homem, sem, haver o animus necandi. Trata-se de um crime instantâneo, de modo que pouco importa para a sua consumação o tempo de duração da lesão.O elemento subjetivo do crime de lesões corporais é o dolo, consistente na vontade livre e consciente de ofender a integridade física ou a saúde de outrem.
Em seu depoimento a vitima relata:”...que o segundo acusado foi pela sua costa e lhe aplicou um ‘mata-leão’, que é uma espécie de “gravata”, e que então largou o vereador, que em seguida lhe aplicou um soco...”.

Assim se manifesta a jurisprudência pátria:
EMENTA – APELAÇÃO CRIMINAL – CRIMES DE DESACATO, RESISTÊNCIA À PRISÃO E TRÁFICO DE DROGAS – OEDIDO DE ABSOLVIÇÃO –SRGUMENTAÇÃO DE QUE AS PROVAS BASEIAM-SE,EXCLUSIVAMENTE, EM TESTEMUNHOS POLICIAIS – ALEGAÇÃO IMPROCEDENTE- CONJUNTO PROBATÓRIO COERENTE COM DEMAIS ELEMENTOS DOS AUTOS – NEGADO PROVIMENTO. 1. Se as provas do processo demonstram que o réu assacou palavras de baixo cação contra Escrivão de Policia, bem como contra o Delegado de Policia, e os impropérios foram ouvidos por outros agentes e um particular, evidente a caracterização do delito de desacato à autoridade. (Apelação Criminal – Reclusão – n.2007.000771 – Água Clara. Relator – Exmo. Sr. Gilberto da Silva Castro. Apelante –Alex de Jesus – Apelado – Ministério Público Estadual).

APELAÇÃO CRIME. DELITO DE LESÃO CORPORAL LEVE. ARTIGO 129, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. A materialidade do delito de lesão corporal está comprovada pelo atestado, firmado por profissional médico, que detém competência para atestar as lesões, estando estas confirmadas pela prova testemunhal, prevendo o artigo 167, do Código de Processo Penal que a prova da materialidade das lesões pode ser suprida inclusive por prova testemunhal, quando não mais estão presentes os vestígios. A prova demonstra conclusivamente ter a ré, sem qualquer justificativa, agredido a vítima, professora nas dependências da escola, causando-lhe lesão corporal leve. O reconhecimento da reincidência não representa bis in idem, porquanto a reprimenda,visa reconhecer maior censurabilidade à conduta do agente que reitera na prática do crime. APELAÇÃO IMPROVIDA. (Recurso Crime Nº 71001646702, Turma Recursal Criminal, Turmas Recursais, Relator: Angela Maria Silveira, Julgado em 02/06/2008).

APELAÇÃO CRIMINAL. DESACATO E RESISTÊNCIA. ARTIGOS 331 e 329 DOCÓDIGO PENAL. CONCURSO DE CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO. SOMATÓRIO DAS PENAS EM ABSTRATO SUPERIOR A DOIS ANOS. DESLOCAMENTO DA COMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA COMUM. AGENTE QUE SE ENVOLVERA EM UMA BRIGA E XINGA POLICIAIS QUE O ABORDAM,COM PALAVRAS DE BAIXO CALÃO. REAÇÃO FÍSICA A ORDEM DE PRISÃO, COM CHUTES E PONTAPÉS, FERINDO UM DOS POLICIAIS. PRETENSA INEXISTÊNCIA DE DOLO EM OFENDER. XINGAMENTOS QUE ELIDEM TAL ALEGAÇÃO. CRIMES CARACTERIZADOS EMBRIAGUEZ NÃO FORTUITA NEM EVENTUAL. CIRCUNSTÂNCIA QUE NÃO DESCARACTERIZA OS DELITOS. TESTEMUNHO DE POLICIAIS. ADMISSIBILIDADE QUANDO COERENTES COM O CONJUNTO PROBATÓRIO E NÃO HOUVER FUNDADA SUSPEIÇÃO DOS AGENTES POLICIAIS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
"Praticados delitos de menor potencial ofensivo em concurso material, se o somatório das penas máximas abstratas previstas para os tipos penais ultrapassar 2 (dois) anos, afastada estará a competência do juizado especial, devendo o feito ser instruído e julgado por juízo comum." (STJ-6ª Turma, HC 66.312/RS, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julg. 18.09.2007, DJU 08.10.2007,p.371).

(Apelação Criminal n.442.304-1,Vara Criminal da Comarca de Toledo -Apelante: André Árcio Wilhems - Apelado: Ministério Público do Paraná. Relatora: Juíza convocada LILIAN ROMERO).

Pelo exposto, diante do conjunto probatório constante dos autos, e atendendo as determinações presentes no artigo 59 do Código Penal, considerando a culpabilidade, a personalidade dos agentes, suas condutas sociais, apesar de terem bons antecedentes, as circunstâncias que os levaram a praticar os crimes em tela, agindo de maneira desequilibrada, e impulsiva, desrespeitando a presença do agente do Estado, logo eles que deveriam ser os primeiros a dar exemplo de cumprimento das leis, sobretudo pelo fato de um ser vereador e o outro ser funcionário da Casa Legislativa Municipal. Considerando que se insurgiram contra ordem legal de quem de direito, causando lesões na vítima que quase desmaiou no local do fato na frente de todos os presentes, em consonância com o memorial de acusação, JULGO PROCEDENTE a ação penal, para condenar os réus JAZIEL NUNES DE ALENCAR e ANTONIO JOSÉ PEREIRA GOMES pela prática dos crimes descritos na denúncia. Passo a dosimetria da pena.

Quanto ao acusado JAZIEL NUNES DE ALENCAR, Presidente da Câmara dos Vereadores de Manacapuru-AM, fixo a pena-base em 08(oito meses) de detenção pela prática do crime de LESÃO CORPORAL, 01(ano) com relação ao crime de RESISTÊNCIA, e 01 (ano) com relação ao crime de DESACATO, perfazendo até aqui o total de 2,8 (DOIS ANOS E OITO MESES DE DETENÇÃO). Não havendo circunstâncias agravantes ou atenuantes a considerar, nem causa de aumento ou de diminuição de pena, e não havendo outras circunstancias capazes de alterar o cálculo estabelecido até aqui,TORNO A PENA DEFINITIVA neste quantum devendo o réu cumpri-la no REGIME ABERTO.

Com relação ao outro acusado ANTONIO JOSÉ PEREIRA GOMES, funcionário da Câmara Municipal, fixo a pena-base em 08(oito meses) de detenção pela prática do crime de LESÃO CORPORAL, 01(ano) com relação ao crime de RESISTÊNCIA, e 01 (ano) com relação ao crime de DESACATO, perfazendo até aqui o total de 2,8 (DOIS ANOS E OITO MESES DE DETENÇÃO). Não havendo circunstâncias agravantes ou atenuantes a considerar, nem causa de aumento ou de diminuição de pena, e não havendo outras circunstancias capazes de alterar o cálculo estabelecido até aqui,TORNO A PENA DEFINITIVA neste quantum devendo o réu cumpri-la no REGIME ABERTO.

Estando os réus em liberdade, não precisarão ser recolhidos à prisão para apelar.

Após o trânsito em julgado, os acusados terão seus nomes lançados no rol dos culpados (art. 393, II, CPP e art. 5º, LVII, CF/88).

Determino a remessa de cópia integral dos autos ao Ministério Público com atuação junto a Vara de Auditoria Militar em Manaus, a fim de que seja apurada eventual prática de crime por parte dos policiais militares Cabo PM Carlão e os soldados LISANIAS e WILSON BARROS, lotados no 9º BPM de Manacapuru, conforme art. 40 do CPP.

Fica, assim, evidenciado que num Estado Democrático, fundado na Justiça e no Direito, nenhum ser humano, independente de sua condição social, está acima da Lei. Todos devem, indistintamente, zelar pelo cumprimento do estatuto legal. Essa norma se torna mais significativa em relação àqueles que têm o dever legal de observá-la e trabalhar para o seu cumprimento, particularmente os gestores públicos, os operadores do direito e demais autoridades constituídas.

Infelizmente, existem aqueles, que se prevalecendo dos cargos ou funções que ocupam, e por isso mesmo, acham-se desobrigados desse dever. O mais grave, entretanto, é que comumente quando uma autoridade, especialmente os menos graduados, luta para fazer cumprir a lei – é, via de regra, desautorizada e frequentemente punida por ter cumprido com suas obrigações. Em reconhecimento à atitude proba e legal do policial HERICKSON MONTEIRO ROBERTO é que expresso esse posicionamento, pois a Lei está ao seu lado. Esse modesto servidor público cumpriu com a sua missão e agiu a serviço do ordenamento jurídico. Reconhecer a firmeza de sua atitude em defesa da Lei – é a própria afirmação da Lei, sua efetivação na complexa teia da vida social.

O fato é que por ser um servidor público de modesta posição na hierarquia militar teve sua autoridade questionada e, por isso, faltou-lhe o amparo necessário do próprio Estado e da corporação a que está ligado. Que fique assim consignado que, embora tenha lhe faltado o apoio corporativo e estatal – não lhe faltou o amparo da Lei e da Justiça, que é o último refúgio dos que ousam cumprir com os seus deveres e responsabilidades. Amparar, portanto, o gesto corajoso desse policial militar em defesa da Lei não é só um ato de reconhecimento – é um gesto de reparação, que espero sirva de exemplo para que outros policiais não permitam o abuso dos arrogantes e daqueles que se julgam acima da ordem pública e acreditam que a lei existe para servi-los.


P.R.I.C

Manacapuru, 31 de agosto de 2010.



Luis Cláudio Cabral Chaves
Juiz de Direito

Semana da Pátria e do Amazonas terá abertura oficial com a corrida do Fogo Simbólico


No próximo dia 1º de setembro (quarta-feira) terá início às festividades cívicas da Semana da Pátria e do Amazonas. Sob a coordenação da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e entidades parceiras, em 2010, as comemorações trazem como tema “O Amazonas e suas múltiplas dimensões” e buscam levar a sociedade à uma reflexão sobre os valores cívicos nacionais e estaduais.

Abrindo oficialmente a “Semana da Pátria”, na próxima quarta-feira, acontecerá a partir das 8h, na Catedral Metropolitana de Manaus (Igreja da Matriz), a Cerimônia de Benção do Fogo, seguida da Corrida do Fogo Simbólico.

Celebrada este ano pelo pároco José Carlos Sabino, a cerimônia do Fogo Simbólico é um ritual centenário onde acende-se o Fogo Simbólico da Pátria que permanecerá ‘ardendo’ até o encerramento das atividades cívicas no dia 7 de Setembro. Na Igreja da Matriz, a cerimônia contará com a participação de 120 estudantes da Escola Estadual Princesa Izabel (Centro) e repetirá o ritual que será promovido simultaneamente nesta mesma data em todo o território nacional.

Corrida do Fogo Simbólico da Pátria (8h30)

Dando sequência à programação do dia 1º de setembro, após a cerimônia na Catedral será realizada a tradicional ‘Corrida do Fogo Simbólico da Pátria’. Contando com a participação de 120 estudantes do Colégio Amazonense D. Pedro II/Seduc, Colégio Militar de Manaus e escola municipal Aristófanes de Castro/Semed, a corrida percorrerá as Avenidas Sete de Setembro, Eduardo Ribeiro, 10 de Julho e Getúlio Vargas, somando 2,8 Km de percurso.

Participando dela, os estudantes revezam-se na condução da tocha que simboliza o ardor do sentimento pátrio. O fogo conduzido pelos jovens busca homenagear e cultuar a memória dos grandes vultos nacionais e regionais, rememorando os fatos mais expressivos na história de nosso Estado e País.

Os estudantes participantes serão acompanhados por membros das Forças Armadas, representados pelo Comando Militar da Amazônia, Força Aérea Brasileira, Marinha do Brasil e ainda, Corpo de Bombeiros e Polícia de Choque.

No trajeto da Corrida, o Fogo Simbólico passará por vários pontos históricos de Manaus, tais como o Teatro Amazonas, a Ponte de Ferro Benjamin Constant e o Palácio Rio Negro, chegando ao Largo do Mestre Chico onde será concluído o cerimonial de abertura da Semana da Pátria e do Amazonas, com a presença de autoridades civis e militares.

Cerimonial de Abertura: Largo do Mestre Chico (9h)

A Corrida do Fogo Simbólico será finalizada no Largo do Mestre Chico (Avenida Sete de Setembro). No local será promovida a Solenidade oficial de abertura da Semana da Pátria que contará com o Hasteamento das Bandeiras – pelo representante do Governo Estadual, Prefeitura Municipal e Exército – e acendimento da Pira Cívica pelo Prefeito de Manaus ou representante.

Na ocasião serão realizadas ainda, as homenagens ao Vulto Estadual (Dr. Moysés Benarrós Israel), à Mulher Amazonense (Dra. Etelvina Garcia) e ao Vulto Nacional (Dra. Zilda Arns). A programação será concluída com a performance artísitica de 30 estudantes da escola estadual Eunice Serrano.

O secretário de Estado de Educação, professor Gedeão Amorim participará desta e das demais solenidades da Semana da Pátria e do Amazonas. Ele está à frente da equipe que coordena as programações e ressaltou que a Seduc vai buscar inserir os estudantes e a sociedade local neste importante momento de reflexão e valorização do sentimento cívico. “A Semana da Pátria e do Amazonas é o principal evento cívico-cultural de nossa região e como em outras edições, em 2010 pretendemos reunir todos os segmentos da sociedade local e estimular a participação efetiva da comunidade estudantil”, anunciou.

Além desta abertura oficial no dia 1º, a Seduc ainda organizará o Desfile Escolar de 05 de Setembro, no Sambódromo a partir das 17h e a Homenagem Póstuma à Tenreiro Aranha, também no dia 05 de Setembro, às 8h na Praça da Saudade. As solinidades encerram-se no dia 07, com o Desfile Militar.

Corrida do Fogo Simbólico / Trajeto:

segunda-feira, 30 de agosto de 2010

Mortes violentas marcam fim de semana em Manaus


Seis homicídios marcaram o fim de semana em Manaus. Os crimes, praticados entre a tarde do último sábado (28) e a tarde de domingo (29), foram registrados na Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS) e no Instituto Médico Legal (IML).

Primeira vítima da violência no sábado (28), o entregador Jackson Cavalcante Ferreira, 26, foi assassinado com sete tiros por volta das 16h30, no bairro Jorge Teixeira, zona Leste da cidade. Os disparos atingiram as costas e a cabeça de Jackson.

Ele foi morto por um homem que estava na garupa de uma motocicleta. A Polícia encontrou um documento de identidade falso com a vítima. Jackson usava o nome de Rafael Gedão de Lima. A Polícia investiga o crime de falsidade ideológica.

No início da noite de sábado, Reinaldo Alves Batista, 32, morreu no local após ser alvejado com seis tiros no bairro Compensa, na zona Oeste. A Polícia ainda não tem informações sobre os autores dos dois crimes.

No domingo

A Polícia registrou três assassinatos no último domingo (29). Uma das vítimas José Roberto Alves, 39 anos, foi morto a tiros nas primeiras horas da madrugada. O crime ocorreu no bairro Zumbi 3, zona Leste.

A Polícia ainda investiga a morte de Shetow Rodrigues, 29, esfaqueado por um suspeito ainda não identificado, no bairro Nova Esperança, zona Oeste. A segunda vítima, Claudinilson Mendes, 28, morreu após ser alvejado com cinco tiros, no mesmo bairro.

A morte do chapeiro Michael de Brito Magalhães, 27, encerrou o fim de semana violento. Michael foi morto na tarde de ontem na Rua Matos Areosa, no bairro da Compensa, zona Oeste.

Ele teria sido morto em razão de uma briga com um amigo por um óculos escuros no valor de R$ 10. De acordo com a Polícia, o suspeito do crime é identificado como Deividson. Ele está foragido.

Moradores ficam mais de três dias sem água em Manaus


Moradores de dezesseis bairros e conjuntos residenciais sofrem com a falta de água desde a última sexta-feira (27) em Manaus. Os bairros atingidos pela ausência de abastecimento estão localizados na zona Norte e Leste da capital. A maioria dos moradores dependem exclusivamente de poços artesianos para ter acesso a água potável.

Os bairros Braga Mendes, Vila Nova I e II, Gustavo Nascimento, Bem Hur, Bairro Novo, Monte Sião, Parte da Cidade de Deus e Fazendinha estão entre as áreas atingidas. Os bairros Alfredo Nascimento I, parte do Alfredo Nascimento II, Núcleo 23 do Mutirão, Vila Rica, Conjunto Amadeu Botelho, Hiléia e Campos Elíseos também esperam pela normalização do abastecimento.

A concessionária Águas do Amazonas informou, em nota, que a falha ocorreu devido a um trabalho de manutenção elétrica emergencial no Reservatório da Cidade Nova. Segundo a empresa, o procedimento foi feito para trocar o disjuntor do quadro das bombas que distribui água para o reservatório do Núcleo 23 do bairro Cidade de Deus e Mutirão.

A troca do equipamento começou às 10h de sexta-feira (27) e terminou somente às 17h45 de domingo. Em razão do tempo de serviço, as bombas que distribuem a água ficaram desligadas. Segundo a concessionária, a paralisação ocasionou a falha no abastecimento nas localidades.

De acordo com a empresa Águas do Amazonas, as famílias atingidas devem ficar sem os serviços básicos de abastecimento de água até o meio dia de amanhã (31). A Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Amazonas (Arsam), informou que a empresa será advertida e multada caso não cumpra o prazo de normalização do serviço no prazo informado.

Alternativa

A principal reclamação dos moradores das zonas Norte e Leste de Manaus também está relacionada a ausência de caminhões-pipa para auxiliar o abastecimento de água nas residências. De acordo com matéria publicada em julho deste ano no Portal Amazônia, denúncias encaminhadas à ouvidoria da Câmara Municipal de Manaus (CMM) dão conta de que os veículos deixaram de fazer o abastecimento nas áreas onde há falta d'água constante.

Na ocasião, o diretor da Arsam, Fábio Alho, afirmou que o abastecimento de água realizado através dos carros-pipa é uma exceção ao atendimento da concessionária do serviço. Segundo ele, os bairros de Manaus contam apenas com o serviço de três caminhões-pipa que atuam em situação de emergência.

Em nota, a Águas do Amazonas informou que o serviço de carro-pipa é disponibilizado apenas para creches, escolas e hospitais em áreas onde o abastecimento de água ainda não ocorre de forma regular. Os carros-pipa também são utilizados quando o fornecimento de água é interrompido para a realização de algum serviço.

Reclamações

O número de reclamações registradas pela Arsam contra a concessionária Águas do Amazonas, até julho de 2010, foi de 1.050 ocorrências. O número corresponde a mais da metade do total de 2009 quando foram registradas 1.344 ocorrências, entre reclamações, sugestões e denúncias contra a concessionária.

De acordo com a diretora da Ouvidora da Arsam, Gerascid Castelo Branco, o número é recorde para o período. Segundo ela, 50% das reclamações são motivadas por cobrança indevida de consumo e taxa de esgoto, além de má qualidade de atendimento. Vazamento de tubulação e demora nos serviços de reparos e ligação de tubos, também estão entre as principais reclamações.

Os bairros Cidade de Deus, Nova Floresta, Tancredo Neves e Jorge Teixeira, todos localizados na zona Leste de Manaus, lideram os índices de reclamações. Já na zona Norte, segundo maior percentual de reclamação, os bairros Novo Israel e Beija Flor são os que mais sofrem com a falta de água.

segunda-feira, 23 de agosto de 2010

14° Festival de Cirandas terá fiscalização intensificada pelo Detran


O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) elaborou uma estratégia de fiscalização para intensificar suas ações no município de Manacapuru ( a 68 quilômetros de Manaus), durante o 14° Festival de Cirandas do município, que inicia nesta sexta-feira (27) e encerra no próximo domingo (29).

Segundo a diretora-presidente do órgão, Mônica Melo, um total de 19 agentes vão se deslocar para a cidade nesta sexta-feira para reforçar a equipe de fiscalização. Entre as atividades que serão realizadas durante o evento, estão a utilização de redutores de velocidade em trechos da rodovia Manoel Urbano (AM-070), que liga Manaus a Manacapuru.

- Também vamos utilizar medidores de velocidade em pontos estratégicos da rodovia e faremos abordagem de todos os motociclistas, acrescenta Mônica.

A diretora ressalta ainda que uma estrutura semelhante será montada no município de Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus) durante os dias de realização do 26° Festival da Canção de Itacoatiara (Fecani), que acontece de 3 a 7 de setembro.

Ambulantes fazem plebiscito para discutir construção de Shopping...


Um plebiscito reúne assinaturas da população para pedir a anulação do embargo das obras do Shopping Popular Provisório, conhecido como Camelódromo. A ação acontece nesta quinta (26) e sexta-feira (27), em mais de 20 pontos espalhados pelo Centro da capital. A iniciativa foi divulgada hoje, durante reunião do Sindicato do Comércio de Vendedores Ambulantes de Manaus (Sincovam) com entidades comerciais e órgãos públicos.

A estimativa do presidente da Sindicato, Raimundo Inácio, é que mais de 10 mil pessoas assinem o plebiscito. Segundo o representante da categoria, todas as assinaturas serão da população, e não dos ambulantes, o que reforçaria a idéia de desejo pelo Shopping Popular por parte de quem anda pelo Centro de Manaus. Com as assinaturas, um documento será preparado e enviado à Brasília, para encaminhamento ao Ministério Público Federal. A medida combateria o que Inácio chamou de “jogo político” para o embargo da obra. “Este é um projeto trabalhado há um ano e oito meses, não pode parar assim”, disse.

Para Inácio, além de ir contra os transtornos causados com a paralisação da construção, o Sindicato quer também cobrar uma negociação com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Segundo ele e o representante do Grupo Uai, Elias Tergilene, o órgão tinha o projeto protocolado há meses, mas nunca havia se posicionado contra a obra. “Agora, faltando 30 dias para a inauguração, eles pedem a paralisação. Isso está errado”, disse Tergilene, que falou em nome do grupo responsável pela administração do empreendimento.

Demolição e recurso

Sobre a demolição da obra, como determinado por decisão judicial expedida pelo juiz da 3ª Vara Federal no Amazonas, Ricardo Sales, Tergilene declarou que o Grupo Uai ainda não recebeu nenhuma notificação. Ele defendeu ainda que a alegação de que as obras não teriam sido paralisadas, em descumprimento a outro pedido da Justiça, não é verdadeira. “Mesmo paralisada, nós precisamos de dois dias para a desmobilização da obra. Temos que tirar tijolos, cimentos, as máquinas”, afirmou.

Tergilene explicou ainda que os advogados do Grupo Uai entrarão ainda nesta quinta-feira com um pedido na Justiça para a queda da determinação do embargo. “Estamos indignados. Após 90 dias de obras e a aprovação total de órgãos como o Implurb e o Iphan, essa decisão é divulgada. Estamos recorrendo”.

Impasse

A construção Shopping Popular atende determinações da Federação Internacional de Futebol (FIFA) para sediar os jogos da Copa Mundo de 2014. Com a saída dos ambulantes, o Centro ficaria livre inclusive para a revitalização do Centro histórico da cidade. De acordo com presidente do Sindicato, caso o complexo não seja entregue, os ambulantes também não deixarão o Centro da capital. “Vamos bater o pé para ficarmos lá, porque essa é uma questão que precisa ser levada a sério, afinal já arranjamos um lugar para os trabalhadores”. Inácio disse também que acha “injusto” o local ter sido liberado para contêineres e para estacionamento, e não ser concedido para a categoria. “Por que não pode ser para um cidadão que quer trabalhar?”, questionou.

Polêmica

As obras do Camelódromo foram paralisadas no último dia 2 de agosto por recomendação do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM). Segundo o órgão, a paralisação foi feita com base no laudo elaborado por arquitetos da Antaq, que apontava que a construção do shopping impediria a visibilidade da orla do Rio Negro e do prédio da Alfândega de Manaus. Segundo a Antac, a irregularidade gera prejuízos ao patrimônio histórico da cidade.

Shopping provisório

A obra está orçada em R$ 8 milhões e abrigará 1,7 mil vendedores ambulantes. O camelódromo está sendo construído em caráter provisório e deve ficar no local por 36 meses. Após esse período, a estrutura será removida e realocada na zona Leste de Manaus.

Homem que matou mecânico é preso em casa


A polícia prendeu na manhã desta quinta-feira Fábio Leite da Cruz (foto), que estava foragido desde 2007, qunato matou a facadas o mecânico Jaderson Barroso Colares, 24, no Beco da Paz, bairro do Crespo. O homicídio ocorreu em outubro de 2007.

COMO FOI - O criminoso estava bebendo em um bar, localizado em frente ao campo do Lusitânia, quando enfiou uma faca peixeira nas costas da vítima, que morreu duas horas depois. O acusado estava foragido, sendo preso apenas esta manhã em sua residência, na Rua Paranavaí, 8, bairro Crespo.

De acordo com o delegado Luiz Humberto Monteiro, a prisão do de Fábio contou com a ajuda de familiares, que procuraram a Polinter para informar o endereço do homicida.

De acordo com a dona de casa Gasparina Barroso, 54, mãe da vítima, desde a morte de seu filho vem sofrendo, pois sabia que o assassino continuava solto. “Eu gostaria que fosse feito justiça, esse bandido tirou um pedaço de mim, venho sofrendo muito por saber que o assassino do meu filho continuava solto. Estou muito agradecida pelo trabalho da polícia”, declarou emocionada. Fábio Leite será encaminhado ainda hoje a Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, Centro.

sexta-feira, 20 de agosto de 2010

Foragido do Compaj acusado de vários furtos em residências na Zona Leste é preso no



O delegado da Delegacia Especializada em Roubos, Furtos e Defraudações (Derfd), Orlando Amaral, apresentou na manhã desta sexta-feira (20), André da Silva Cota, 24, foragido do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) desde 2008. Ele é acusado de participar de vários assaltos em residências na Zona Leste. O último furto foi registrado no 3º. Distrito Integrado de Polícia (DIP), no dia 11 de agosto, sendo transferido para a Derfd, que dará continuidade às investigações, pois o acusado não agia sozinho.

A última vítima da dupla, o policial militar, 41, foi furtado três vezes pelos assaltantes, sendo que no último, ocorrido no dia 11 de agosto, foi levado da residência do PM, localizada no bairro do Japiim, Zona Sul, uma TV de LCD, um DVD, jóias, dois aparelhos celulares, roupas e R$ 500. O acusado e o carro utilizado nos crimes, o Fusca verde, de placa JWF-5114, foram reconhecidos pelo policial militar e por várias vítimas, que registraram ocorrência no 3º. DIP.

André da Silva Cota cumpria pena em regime semi-aberto por tráfico de entorpecente, violando sua condicional, estava foragido desde 2008. Quando foi preso no 3º. DIP, ontem (19), se identificou como Alex Araújo da Cruz, nome falso. Ele agia em parceria com Carlos Mário Macedo Ismael, que tem várias passagens pela polícia por furto.

O acusado foi autuado por furto, e ainda nesta sexta-feira será encaminha ao Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), localizado quilômetro 8, da BR 174, onde cumprirá o resto de sua pena, agora em regime fechado.
APRESENTAÇÃO: JANDER TABOSA
REPORTAGEM: RAY NASCIMENTO
DIREÇÃO: RAIMUNDO BEZERRA

Pai que matou filho de apenas 1 ano acaba preso em Iranduba

Edvaldo Ramos Batista, 33, foi baleado e capturado após atirar contra policiais. Ele estava foragido desde o dia 18 de junho, quando matou a facadas Edvan Ribeiro Batista...


Manaus - A Polícia Militar (PM) prendeu, na quarta-feira, Edivaldo Ramos Batista, 33. Ele estava foragido desde o dia 18 de junho, quando matou o próprio filho, Edvan Ribeiro Batista, de um 1 ano e oito meses, com uma facada na barriga, durante uma briga com a mulher, Elinalva Batista, 18. O crime aconteceu no bairro Nova Veneza, em Iranduba (a 27 quilômetros a sudoeste de Manaus).

Edivaldo foi preso em Cacau Pirêra, distrito de Iranduba. Segundo o soldado PM Anderson Evangelista, da 8ª Companhia Independente, Edivaldo atirou contra os policiais e acabou sendo baleado nas pernas. Ele está internado no hospital de Iranduba e será transferido nesta sexta-feira, para o Pronto-Socorro 28 de Agosto, em Manaus.

Edivaldo contou à PM que tentou matar Elinalva com uma faca, mas a mulher pegou o filho do casal e o colocou no colo, para tentar impedi-lo de cometer o crime. Mesmo assim, ele desferiu um golpe que feriu gravemente o abdômen da criança.

quinta-feira, 19 de agosto de 2010

Foi inaugurada hoje base modelo de Policiamento Integrado


Foi inaugurada hoje, nesta quinta-feira (19), às 9h, a primeira Base de Policiamento Integrado (BPI), situada na Rua Vitória Régia, no bairro de Santa Etelvina, Zona Norte. A unidade faz parte das ações de revitalização de segurança pública no Estado, com o objetivo de aproximar o policial da comunidade, fazendo uma policia comunitária, mais humana e dinâmica. A escolha do bairro Santa Etelvina para a primeira BPI foi em razão do histórico de violência da região, sendo o ápice a morte violenta do padre italiano Ruggero Ruvoletto.

A base oferecerá todos os serviços prestados nos Distrito Integrado de Polícia (DIP). A Polícia Civil estará presente com o delegado Alfredo Dabella, seis investigadores e um escrivão, que irão trabalhar de segunda a sexta-feira, de 8h às 18h. A Polícia Militar contará com um efetivo de 84 policiais, fazendo policiamento por meio de cinco viaturas que circularão na comunidade, oito motos e seis bicicletas, além de efetivo a pé. A Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), por meio do programa “Ame a Vida”, fará um trabalho de resgate da dignidade humana, através de trabalhos de cunho social.

Estiveram presentes na solenidade de inauguração da primeira BPI o secretário de Segurança Pública, Geraldo Scarpellini; o delegado-geral de Polícia Civil, Mário César Nunes; o comandante geral da Polícia Militar, Dan Câmara; a coordenadora do programa “Ame a Vida” da Seas, Maricília Costa, e várias autoridades.


Para o delegado-geral da PC, Mário César Nunes, o projeto é uma evolução do plano de revitalização da segurança pública do Estado, que tem o objetivo de aproximar a policia do cidadão, conquistando a confiança da comunidade, para que se faça um trabalho mais humano e eficiente no combate à criminalidade.

Euforia marca a visita dos jogadores da Seleção Brasileira de Futsal à Escola Estadual de Tempo Integral Gilberto Mestrinho


A Seleção Brasileira de Futsal foi recebida com muita euforia, na tarde desta quinta-feira (19), pelos alunos da Escola Estadual de Tempo Integral Professor Gilberto Mestrinho, na avenida Leopoldo Peres, Educandos, zona Sul de Manaus.

Os 12 convocados e a comissão técnica visitam a escola como parte da programação de visitas a vários locais da cidade. No próximo domingo, na Arena Poliesportiva Amadeu Teixeira, a Seleção Brasileira fará um amistoso com a Argentina, no Desafio Internacional. É a primeira vez que a Seleção Brasileira de Futsal joga em Manaus e a expectativa é a de realizar um grande espetáculo.

Na escola, os jogadores conheceram a biblioteca, a videoteca e os laboratórios de ciências, onde alunos os recepcionaram. Eles também conheceram a quadra, onde mais de 100 alunos aguardavam ansiosos pela chegada dos ídolos. O mais festejado foi Falcão.

Na quadra, os jogadores foram cercados pelos estudantes e tiveram que ficar no palco, enquanto os alunos pediam autógrafos, aplaudiam e gritavam por Falcão. Os jogadores fizeram uma rápida demonstração com a bola e distribuíram vários autógrafos.

Para o amistoso em Manaus, o técnico Marco Aurélio Soratto convocou Djonny (goleiro), Tiago, Neto, Carlinhos, Thiaguinho, Darlan, Deyves, Dieguinho, Lenísio, Murilo e Valdin. “Trouxemos os principais jogadores que atuam no Brasil. Mas vai ser um belo espetáculo”, disse o técnico, Marco Aurélio Soratto, ao desembarcar em Manaus, na última quarta-feira.

Segurança

A PM vai montar um esquema de segurança que vai abranger todo o entorno da Arena Amadeu Teixeira. Gradis vão ser colocados na área externa na Arena para controlar o acesso do público ao local do jogo. A entrada principal para o público será pela avenida Constantino Nery, onde equipes da PMs orientarão o acesso ao ginásio.

Em Manaus, a Seleção Brasileira de Futsal vai começar uma série preparatória para o Grand Prix, que será realizado em Anápolis, em outubro. Será a primeira vez que a Seleção Brasileira de Futsal se apresentará no Amazonas. Para o jogo, a Confederação instalou o piso oficial dos jogos da Seleção Brasileira no ginásio Amadeu Teixeira. Também serão distribuídas camisetas dos patrocinadores da Seleção.

terça-feira, 17 de agosto de 2010

Município Barreirinha contemplado com casas populares.

PREFEITO MECIAS EM REUNIÃO COM O POVO DE
BARREIRINHA.... MAIS AÇÃO POPULAR....


De acordo com convenio firmado entre município de Barreirinha e Caixa Econômica Federal, mais de 450 casas populares serão construídas na sede e no interior do município, onde 200 delas serão destinadas aos distritos de Cametá, Terra Preta do Limão, Pedras, Freguesia do Andirá e as aldeias de Ponta Alegre e Molongotuba área indígena Sateré Mawé, as outras serão construídas da sede, e serão distribuídas com famílias carentes, sendo que algumas serão a titulo de financiamento.

Neste final de semana o prefeito Mecias Sateré acompanhado de secretários municipais e um técnico da Caixa Econômica Federal Sr. Neil Azevedo visitaram os distritos de Cametá do Ramos e Pedras onde verificaram o local onde serão construídas as casas, sendo 50 unidades para cada comunidade. Na oportunidade disse que todos esses benefícios são resultados de uma luta incansável da administração em prol de uma melhor qualidade de vida a população barreirinhense, sendo na habitação, educação, agricultura e infra- estrutura tanto da sede quanto no interior e, em todo o município. Segundo o Mecias Sateré o governo municipal está trabalhando pelo povo, com o apoio do governo federal e estadual uma parceria jamais vista no município de Barreirinha, disse o Prefeito.

Além das casas populares, o prefeito Mecias Sateré citou ainda a construção do Porto da Cidade, que terá espaço não só para o embarque e desembarque de passageiros, mas também lanchonete, estacionamento com todo conforto especial para os usuários. Uma obra com orçamento em 11 milhões de reais, recursos federal em parceira com o município barreirinhense que será entregue a população até o final do ano, assim como o hospital Coriolano Lindoso que depois de 10 anos de espera será entregue neste final de agosto, bem como a conclusão do sistema viário da cidade.

Para os barreirinhenses a satisfação de ver um município em pleno desenvolvimento, é resposta de um governo comprometido com a população.


Texto: Assessoria de Comunicação/PMB
Fotos: Assessoria de Comunicação.

Acidente de avião deixa 114 pessoas feridas na Ilha de San Andrés no Caribe


Quatro brasileiros estavam no avião da Companhia Aérea Colombiana Aires que caiu hoje de manhã (16) na Ilha de San Andrés, no Caribe, onde deixou um morto e 114 pessoas feridas. Ramiro Lobo e Tiago Cavalcanti são tenentes do Exército que servem em Tabatinga (a 1.108 quilômetros de Manaus) estavam acompanhados das esposas de férias.

Eles deixaram Letícia, na fronteira com a Colômbia, foram para Bogotá e de lá seguiram em vôo direto para o Caribe. O avião se preparava para pousar no aeroporto Gustavo Rojas Pinilla, quando a chuva aumentou.Testemunhas dizem que ouviram um estrondo, Thiago e a esposa Caroline, que está grávida, ainda estão em uma clínica passando por exames. O casal Ramiro e a esposa Catherine já estão no hotel.

O Boeing 737-700 da companhia Aires vinha de Bogotá e enfrentava uma forte tempestade. O acidente ocorreu a cerca de 80 metros da cabeceira da pista. O aeroporto está fechado.

Os passageiros do avião foram retirados imediatamente pelos bombeiros e equipes de resgate, que os transportaram para o hospital Amor de Pátria e a clínica Villareal, em San Andrés. A empresa lamentou o acidente em nota em seu perfil no site de relacinamentos Facebook e Twitter e informou que disponibiliza uma sala para familiares das vítimas no hotel Sheraton de Bogotá.

Telefones foram divulgados para informações de passageiros: 018000949490, 018009120037 e em Bogotá: 8290927. "A Aires lamenta o incidente ocorrido com seu voo 8250 que fazia a rota Bogotá-San Andrés", diz o texto.

Sobrevivente

O brasileiro Ramiro Alves de Almeida contou que após um raio, o avião caiu no começo da pista. "Saí na frente de todo mundo", disse.

Naquela situação tudo o que você tem é um instinto de sobrevivência. Pulamos pra asa. Segurei minha esposa que pulou também. Eu só via o fogo e pensava:' vai explodir, isso aqui vai explodir'", disse o tenente em entrevista ao Jornal Hoje.

A assessoria de imprensa do Ministério da Relações Exteriores confirmou a presença de ao menos três brasileiros no voo 8250, que se acidentou na madrugada desta segunda-feira (16) no aeroporto Gustavo Rojas Pinilla, em San Andrés, na Colômbia, deixando um morto e ao menos 114 feridos.

Batalhão Ambiental apreende 45 dúzias de madeira ilegal em Manaus


O Batalhão Ambiental da Polícia Militar (PM) apreendeu na manhã de hoje (16), 45 dúzias de madeira ilegal em Manaus. A madeira em prancha estava escondida em duas embarcações no Porto do Bariri, no bairro Presidente Vargas, zona Centro-Sul da cidade. Duas pessoas foram detidas por crime ambiental. A madeira e as embarções foram levadas para base Peixe-Boi do Batalhão Ambiental.

A origem da madeira ainda está sendo investigada. Segundo o comandante de patrulhamento da Polícia Ambiental, cabo Mário Paiva, esta é a segunda apreensão de madeira ilegal em menos de duas semanas no Porto do Bariri. Segundo ele, a prática do crime tem se intensificado no local nos últimos meses.

Paiva explica que as denuncias da população são responsáveis por grande parte das apreensões. “As pessoas não devem ter medo de denunciar esses crimes. Se identificarem alguma atitude suspeita devem denunciá-la por meio do 190. Essa participação ajuda no trabalho da Polícia,” disse.

Os donos das embarcações assinaram um Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO) e devem responder por crime contra o meio ambiente, previsto no Artigo 46 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605).

segunda-feira, 16 de agosto de 2010

Incêndio sem controle ameaça invadir cidade no interior do Amazonas


Um incêndio ainda sem controle ameaça chegar até o município de Apuí, a 476 quilômetros da capital. O fogo já destruiu plantações na área rural, atingiu pastagens e pode chegar às casas ainda neste sábado. O município não tem Corpo de Bombeiros.

O fogo começou por volta das 10h de hoje (14) e se espalhou com rapidez devido a vegetação, que contribui para que as chamas de alastrem mais rapidamente. Segundo informações com a Brigada de Combate a Incêndios Florestais do Ibama, se o incêndio não for controlado, até a manhã deste domingo (15), o fogo chega as residências de Apuí.

Os trabalhos na tentativa de controlar o fogo tem se intensificado. A Brigada de Combate a Incêndios Florestais do Ibama já está no local com 27 homens. Vários voluntários também ajudam nos trabalhos, que contam com um trator utilizado para afastar a vegetação e impedir que o fogo chegue às residências.

Um poste queimou em uma estrada vicinal, deixando dezenas de produtores rurais sem energia elétrica. Com medo, algumas pessoas colocaram eletrodomésticos no meio da rua.

segunda-feira, 9 de agosto de 2010

Dep. Nelson Azedo cassado



O deputado Nelson Azedo (PMDB) foi cassado nesta segunda-feira pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral e fica inelegível por oito anos. Isso o coloca de fora das eleições de outubro.

O TRE já havia julgado, em 24 de março, improcedente ação de investigação judicial eleitoral (Aije) contra o deputado, mas o TSE, atendendo representação do Ministério Público Eleitoral, determinou que o caso fosse novamente avaliado. Nesta segunda-feira o tribunal recuou e cassou o mandato do parlamentar.

Em março, a decisão pela improcedência da denúncia foi baseada no desaparecimento de um CD, com as provas do crime - o uso eleitoral da fundação Prodente. O TRE alegou que as provas eram frágeis.

No recurso ao TSE, o Ministério Público Eleitoral alegou que ao tomar conhecimento do extravio do CD-ROM, o TRE deveria ter determinado a imediata suspensão do julgamento da ação, bem como a instauração de sindicância interna para apurar o extravio do CD-ROM, permitindo que o MPE restaurasse a prova extraviada dos autos. No recurso, as provas perdidas foram novamente anexadas ao processo, com fundamento no Código Eleitoral e na competência judicial do TSE para restauração de autos.

Em 18 de março a Procuradoria geral da Republica no Amazonas solicitou da Polícia Federal a instauração de inquérito policial para apurar o sumiço das provas. Os mesmos arquivos constantes da Aije já haviam sido periciados pela PF, em junho de 2006, e considerados autênticos, sem edições ou destoamento entre imagem e som. Na mesma data, a PRE/AM ainda forneceu novos cds e cópias dos laudos da perícia realizada pela PF aos relatores do processo.

De posse dessas informações, o Tribunal Superior Eleitoral determinou um novo julgamento, realizado hoje. Nesta terça-feira Nelson Amazonas, filho do deputado, que também consta dos autos como reu, vai a julgamento e pode perder o mandato de vereador .
RONALDO TABOSA
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Policiais Militares da 14º CICOM prendem quadrilha


A delegada do 12º Distrito Integrado de Polícia (DIP), Graça Silva, apresentou uma quadrilha de roubo de carros e de residências, presa em flagrante por policiais militares da 14ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), por volta das 00hs30 desta sexta-feira, no bairro Nova Floresta, Zona Leste. São eles: Luciano Vasconcelos da Silva, 22; Auristone Alves de Moraes, 21; Kevin David Fonseca Barros, 22; e Sidney Oliveira da Silva, 22. Os acusados assaltaram uma residência no Conjunto Shangrilá, Zona Centro-Sul, por volta das 17h30, no momento em que a vítima chegava em casa.

“Eles colocaram uma arma na cabeça deles, amarraram-no e o ameaçaram de morte, caso não conseguissem roubar mais do que R$ 1 mil”, explicou a delegada, informando ainda que do local a quadrilha levou um carro, modelo Gol, de cor azul e placa JXR-2730, mais de R$ 2 mil, uma TV de LCD (32 polegadas), dois celulares e vários documentos da vítima.

Após a vítima registrar a ocorrência no 12º DIP, policiais da 14ª Cicom, que estavam na área do Nova Floresta, avistaram o mesmo carro denunciado, com quatro infratores, e fizeram a abordagem, resultando na prisão. Com eles, foram apreendidos o veículo roubado, a TV de LCD e um revólver, calibre 38. Todos os acusados foram autuados em flagrante por roubo qualificado, porte ilegal de arma de fogo e formação de quadrilha.

Só um não tinha passagem pela polícia

Com exceção de Sidney, todos já tinham passagem pela polícia: Luciano já respondeu por porte ilegal de arma de fogo; Auristone está no regime semi-aberto (albergado) por roubo e extorsão; e Kelvin David já tinha passagem pela Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (Deaai) por roubo, quando ainda era adolescente.

De acordo com a delegada, essa prisão aconteceu por meio de um trabalho integrado das Polícias Civil e Militar. “A prisão foi feita pela PM, mas todos os procedimentos policiais (registro do roubo e flagrante) foram realizados no 12º DIP”. A quadrilha será encaminhada nesta sexta à Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, Centro.
RONALDO TABOSA
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Operação policial resgata crianças e fecha bares na zona Leste


Dezesseis pessoas foram resgatadas das ruas na madrugada deste sábado em Operação "Juventude Saudável" deflagrada pela Polícia Civil do Amazonas, na Zona Leste de Manaus. Entre as pessoas abordadas, haviam 12 crianças e adolescentes. Segundo a Polícia, quatro se diziam maiores de idade.

Durante a Operação, 25 bares foram fechados por estarem funcionando fora do horário autorizado por lei e por permitirem a presença de menores de idade no estabelecimento. A Polícia informou ainda que 400 foram revistadas nos bairros do Mauazinho, Vila da Felicidade, Armando Mendes, São José 3, Grande Vitória, Colônia Antōnio Aleixo, Puraquequara e Vista Bela.

Crianças e adolescentes encontrados nesses locais e que moravam nas proximidades foram entregues aos responsáveis. Menores desacompanhados, fora do bairro residencial e, principalmente, em situações de vulnerabilidade foram encaminhados ą Escola Estadual Įurea Braga, localizada no bairro Grande Vitória. No local foram cadastrados para que a família receba visitações da assistência social.

quinta-feira, 5 de agosto de 2010

RONALDO TABOSA
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Funcionários do SPA flagrados dormindo serão punidos


O secretário de Saúde, Wilson Alecrim, abriu procedimento para apurar possível desídia da direção do SPA São Raimundo, cujos funcionários foram flagrados dormindo por um leitor do Blog do Holanda, que os fotografou. O secretário, em entrevista ao CBN Manaus, se disse indignado com as fotos e que estava tomando medidas para punir os funcionários.

Alecrim explicou que o Serviço de Pronto Atendimento, SPA, funciona 24 horas, 365 dias no ano e que os funcionários têm hora para trabalhar. Esse horário deve ser cumprido. O secretário atribui a falha a direção da unidade, que não estaria atuando de forma eficaz.

O flagrante foi dado por Aldeyves Gomes, que na terça-feira de madrugada levou a esposa que passava mal até o SPA de São Raimundo. Lá encontrou a porta fechada e os gabinetes médicos vazios. Os funcionários dormiam sobre as cadeiras. Ele ainda foi ameaçado porque entrou pela porta de emergência e tirou as fotos.

Polícia Federal prende suspeito de assaltos


Em uma perseguição seguida de tiroteio, a Polícia Federal prendeu o suspeito de assalto a banco e furto de automóveis, Irlan Pinto Soares, 29. Depois de ser perseguido por vários bairros, ele fez uma ultrapassagem, na avenida Constantino Nery, mas ficou preso entre dois ônibus da empresa Transmanaus, que faziam as linha 444 e 540. Com o acidente, os policias conseguiram render os assaltantes, que só puderam ser retirados pelo porta malas do veículo. Irlan dirigia um automóvel Fiesta Preto de placa JXR- 1274.

Segundo o motorista de um dos ônibus, Manoel Lima da Fonseca, 49, ele ainda tentou desviar, mas não conseguiu. “Quando eu vi pelo retrovisor toda aquela movimentação eu ainda tentei desviar, mas o Fiesta bateu no ônibus que estava no meu lado e ficou preso na roda traseira do meu ônibus”, afirmou Manoel.

Na hora da colisão os passageiros ficaram entraram em desespero. “Muita gente começou a grita e começaram a se jogar no piso do ônibus, foi uma histeria absurda, eu comecei a pedir para as pessoas baixarem a cabeça e ficarem calmas, mas muita gente foi tentando sair do ônibus de qualquer jeito”, disse o motorista do outro ônibus, Lindomar Fenelon da Silva, 29. Mesmo com todo o desespero ninguém ficou ferido.

Irlan foi levado para o 5º Distrito Integrado de Polícia (DIP), depois deve seguir para a carceragem da Polícia Federal, no Dom Pedro, Zona Centro-Oeste de Manaus

TRE realiza mutirão para julgar pedidos de impugnação no AM


A Corte do Tribunal Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) realiza a partir das 11h30 desta quinta-feira (5), um mutirão para julgar 310 pedidos de registros de candidatura pendentes. A ação ocorre devido ao encerramento do prazo para o TRE julgar os registros de candidaturas, conforme o calendário eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Durante sessão realizada ontem (4), 102 processos foram levados a julgamento no TRE-AM. Destes 88 registros foram aprovados, 13 pedidos de candidaturas foram negados, sendo 11 para os cargos de deputado estadual e dois para deputados federais. Os pedidos de candidaturas foram negados porque os candidatos não apresentaram todos os documentos exigidos pelo TRE-AM para a regularização das candidaturas.

terça-feira, 3 de agosto de 2010

RONALDO TABOSA
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Boi Bumba Touro Preto é o campeão do XXIII Festival Folclórico do Município de Barreirinha.

FESTIVAL FOLCLÓRICO DE BARREIRINHA EM DESTAQUE...








O 23º Festival Folclórico de Barreirinha realizado neste final de semana, onde Touro Preto e Touro Branco estiveram se apresentado, tem um novo campeão, depois de quatro anos de competição oficial o Touro Preto conquistou o seu primeiro titulo com o Tema: Azul da Miscigenação, desbancando o tetra campeão Touro Branco que defendeu a temática: Razão e Utopia Cabocla.



O evento foi realizado pela prefeitura de Barreirinha, que em parceria com as associações folclóricas proporcionaram aos munícipes e visitantes um super show de criatividade, superação e magia nas cores: azul e branco do Touro Preto e vermelho e branco do Touro Branco. Visitantes dos municípios vizinhos, como: Parintins, Boa do Ramos, Urucará, Maués, Nhamunda e até mesmo da capital do estado estiveram prestigiando o evento e assistiu um super espetáculo a céu aberto, que foi apresentado no recém inaugurado Centro Cultural “João Bezerra dos Santos” batizado pelos barreirinhenses como “Tourodromo”.


O novo espaço cultural e esportivo tem capacidade para atender oito mil pessoas em arquibancadas e camarotes que foram preparados para realização de eventos de porte médio promovidos pelo município.




Barreirinha em destaque - Festival Folclórico...

























segunda-feira, 2 de agosto de 2010

RONALDO TABOSA
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Trânsito lidera atendimentos de emergência em Manaus


Os principais atendimentos de urgência em Manaus são de socorro às vítimas de acidentes de trânsito. Cerca de 19% do total de atendimentos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), registrados entre os dias 1 e 29 de julho deste ano, são de acidentes do tipo, o equivalente a 541 ocorrências de um universo de 2.858 atendimentos.

De acordo com o gerente técnico do Samu, Ruy Abrahin, da chamada até a chegada ao local de atendimento, a ambulância do Serviço demora em média de nove a 11 minutos. Ele explicou que o local da ocorrência, horário e disponibilidade da ambulância podem aumentar ou diminuir o tempo de espera.

Quando alguém liga para o Samu pedindo socorro, um médico analisa a ocorrência para decidir que tipo de ambulância será enviada. A unidade com suporte básico faz o atendimento com um técnico, já a avançada, acionada em casos mais graves, atende com um médico do Serviço.

Do total de atendimentos de acidentes de trânsito, 70,8% é de colisões, com 383 registros. As vítimas de atropelamento são responsáveis por 158 atendimentos. Os atendimentos a vítimas de agressão física aparecem em segundo lugar nas estatísticas. Foram 212 vítimas atendidas, 7,4% dos registros no período.

O Samu presta socorro à população em caso de emergência em residência, locais de trabalho e vias públicas. O serviço funciona 24 horas por dia e o socorro é feito após a chamada gratuita pelo telefone 192.

Acidentes

Um levantamento do Núcleo Especializado em Operações de Trânsito (Neot) do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AM) apontou que Manaus registra em média um acidente a cada 83 minutos.

Segundo o Detran, apenas neste primeiro semestre, foram registrados 2.900 acidentes. Comparado com o mesmo período de 2009, quando foram registrados 3.061 casos, o índice demonstra que houve redução de 5,3% no número de registros.